Um imóvel irregular pode valer até 40% menos no mercado, ser bloqueado em financiamentos e causar disputas judiciais que duram anos. Regularizar é um investimento — não apenas um custo. Entenda o processo completo e como agir em cada situação.

O que significa um imóvel irregular?

Um imóvel está irregular quando sua situação jurídica, física ou fiscal não está em conformidade com a lei. As irregularidades mais comuns são: construção sem aprovação ou sem habite-se, área construída diferente do que consta na matrícula, imóvel sem registro formal em cartório, IPTU em atraso e cadeia dominial incompleta.

Quais são os tipos de regularização?

  • Regularização de construção: averbação do habite-se e da área construída no Registro de Imóveis
  • Usucapião: para quem possui o imóvel há anos sem título formal
  • Adjudicação compulsória: quando há contrato mas o vendedor não outorga a escritura
  • Retificação de área: correção da metragem registrada quando diverge da real
  • Regularização fundiária (REURB): para imóveis em áreas de urbanização específica

Por que regularizar aumenta o valor do imóvel?

Imóveis regulares têm acesso a financiamentos bancários, podem ser dados em garantia, são mais fáceis de vender e transmitir em inventários. O deságio de um imóvel irregular pode chegar a 40% — a regularização costuma se pagar com folga.

Documentos necessários

  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Documentos pessoais do proprietário
  • Planta do imóvel aprovada pela prefeitura e memorial descritivo
  • Habite-se ou Auto de Conclusão de Obra
  • Certidões negativas de ônus, ações e débitos fiscais
  • Para usucapião: comprovantes de posse (contas de serviços, IPTU, fotos, declarações de vizinhos)

Quanto tempo leva?

O prazo varia: averbações simples podem ser concluídas em semanas; usucapião extrajudicial leva de 6 a 18 meses; ações judiciais podem demorar mais. A via extrajudicial — diretamente no cartório — deve ser preferida sempre que possível.

Seu imóvel precisa de regularização?

Entre em contato para identificarmos o caminho mais rápido e seguro para o seu caso. Atendemos em todo o Brasil.