STJ reforça possibilidade de proibição do aluguel por temporada em condomínios. Saiba mais!
Em Maio/2026, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça tomou conta do setor imobiliário. A manchete que circulou foi: “STJ proíbe Airbnb em condomínios residenciais.” Mas será que é isso mesmo? A resposta é: não exatamente. O STJ não criou uma nova proibição. O que a Corte fez foi reforçar e esclarecer um entendimento que […]
Revisão de ITBI: como recuperar valores pagos a maior na compra do imóvel
A compra de um imóvel envolve uma série de custos obrigatórios — e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) costuma ser um dos mais expressivos. O que muitos compradores não sabem é que, em boa parte das transações, esse imposto é cobrado acima do valor legalmente correto. E a boa notícia: é possível […]
Regularização de imóveis: passo a passo para valorizar e proteger seu patrimônio
Um imóvel irregular pode valer até 40% menos no mercado, ser bloqueado em financiamentos e causar disputas judiciais que duram anos. Regularizar é um investimento — não apenas um custo. Entenda o processo completo e como agir em cada situação. O que significa um imóvel irregular? Um imóvel está irregular quando sua situação jurídica, física […]
Adjudicação compulsória: o que fazer quando pagou pelo imóvel mas não consegue a escritura
Pagou o imóvel, mudou para dentro, mas a escritura definitiva nunca saiu. Essa situação é mais comum do que parece no Brasil — e tem solução jurídica. A adjudicação compulsória é o instrumento que garante ao comprador o direito de obter a propriedade formal mesmo sem a colaboração do vendedor. O que é adjudicação compulsória? […]
Buying and Selling Real Estate in Brazil as a Foreigner: A Complete Legal Guide
Brazil is one of the most attractive real estate markets in Latin America — with competitive prices, high rental yields, and growing demand in major cities like Rio de Janeiro, São Paulo, and coastal resort areas. Foreigners can legally buy and sell property in Brazil, but the process requires careful legal guidance to avoid costly […]
Brazilian Golden Visa
How Foreign Investors Can Obtain Residency in Brazil Brazil has an investor visa — popularly known as the “Brazilian Golden Visa” — that allows foreign residents to obtain permanent residency authorization through investment in the country. For those looking to invest in real estate in Brazil and live here, this is the most strategic path […]
Leilão de imóveis: oportunidade ou armadilha? Saiba antes de arrematar
Comprar um imóvel em leilão pode representar economia de 20% a 50% em relação ao valor de mercado. Mas sem assessoria jurídica especializada, o que parece um negócio pode virar um pesadelo. Veja o que analisar antes de dar o lance. Como funciona o leilão de imóveis? Imóveis vão a leilão principalmente por duas vias: leilão […]
Contrato de aluguel: 7 cláusulas essenciais que você precisa conhecer
Um contrato de aluguel mal redigido é a principal causa de conflitos entre proprietários e inquilinos. Seja você locador ou locatário, conhecer as cláusulas essenciais pode evitar prejuízos, disputas judiciais e anos de dor de cabeça. 1. Prazo e forma de renovação O contrato deve indicar claramente o prazo de vigência (mínimo recomendado: 30 meses […]
O que é usucapião e como pode regularizar seu imóvel?
A usucapião é um dos instrumentos mais poderosos do Direito Imobiliário brasileiro para quem possui um imóvel há anos, mas nunca conseguiu o registro formal em cartório. Entenda como funciona e quando você pode se beneficiar. O que é usucapião? Usucapião é a aquisição da propriedade de um bem imóvel pelo uso prolongado e contínuo, […]
Regularização de Imóveis
Passo a Passo para valorizar seu patrimônio Regularizar um imóvel é um dos passos mais importantes para quem deseja vender, financiar ou transmitir um bem sem riscos jurídicos. Neste artigo, explicamos o processo completo e como o apoio de um advogado especialista faz toda a diferença. O que é regularização de imóvel? Um imóvel está […]